Governo discute a Igualdade Racial durante a Marcha em Defesa dos Municípios
Data da notÃcia: 2015-05-26 10:20:23
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(Da Redação) O governo federal vai divulgar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) na 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá no período de 25 a 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O sistema reúne um conjunto de políticas e ações voltadas para a promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo.
Durante os quatro dias do evento, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) manterá um stand na sala de atendimento do governo federal para dialogar com os prefeitos e demais gestores municipais. Segundo o assessor de Assuntos Federativos, Marcos William Bezerra de Freitas, a Secretaria aproveitará a Marcha para ouvir prefeitos e gestores e lhes apresentar possibilidades de parceria. ?Vamos oferecer um conjunto de ações e programas relacionados à política de promoção da igualdade racial aos municípios, estimulando a adesão ao Sinapir, uma vez que os recursos dessas ações serão priorizados para quem já está no Sistema?, explicou.
O Sinapir foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) como forma de organizar e articular a execução de políticas e serviços para a superação das desigualdades raciais no país. De acordo com sua regulamentação, os entes federativos que aderem ao Sistema assumem compromissos no âmbito da política de Igualdade Racial e recebem incentivos para sua implementação, com acesso prioritário aos recursos federais, têm pontuação adicional nas chamadas públicas realizadas pela SEPPIR. Essa pontuação é definida por modalidades de gestão, a partir do grau de institucionalização do tema no município, considerando a existência de conselhos e órgãos executivos de promoção da igualdade racial, bem como instrumentos necessários para execução dessa política. Com informações da Assessoria.
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